O
tema das pessoas com necessidades especiais nunca teve tanta importância e nem
foi tão discutido como atualmente na literatura brasileira.
Assim como no decorrer da história,
no Brasil não foi diferente. Por volta de 1700 e 1800, os deficientes eram
considerados um peso e eram confinados em casa ou deixados à própria sorte.
Vejamos
o que nos diz Silva (1987, p.273) sobre como a sociedade via, nesse período, as
pessoas com necessidades educacionais especiais:
Também
no Brasil a pessoa deficiente foi considerada por vários séculos dentro da
categoria mais ampla dos “miseráveis”, talvez o mais pobre dos pobres... Os
mais afortunados que haviam nascido em “berço de ouro” ou pelo menos remediado,
certamente passaram o resto de seus dias atrás dos portões e das cercas vivas
das suas grandes mansões, ou então, escondidos, voluntaria ou
involuntariamente, nas casas de campo ou nas fazendas de suas famílias. Essas
pessoas deficientes menos pobres acabaram não significando nada em termos de
vida social ou política do Brasil, permanecendo como um “peso” para suas
respectivas famílias.
Silva
(1987, p. 284) ainda coloca que os índios praticamente não apresentavam
aleijões. No entanto, quando havia deformações, elas eram reconhecidamente de
origem traumática e que, após anos de colonização “tal e qual como entre os
demais povos, e no mesmo grau de incidência, o brasileiro exibiu casos de
deformidades, congênitas ou adquiridas. Foram comuns coxos, cegos, zambros,
corcundas.
Retomando a viagem pela história,
vamos observar que esse contexto visto até agora começa a mudar.
Em relação ao atendimento e atenção
às pessoas com necessidades educacionais especiais foram criados internatos,
idéia importada da Europa ainda no período imperial.
O primeiro internato foi o Imperial
Instituto dos Meninos Cegos, atual Instituto Benjamin Constant (I.B.C.), criado
no Rio de Janeiro pelo Imperador Dom Pedro II, por meio do Decreto Imperial nº
1.428, de 12 de setembro de 1854.
O segundo internato foi o Instituto
dos Surdos Mudos, atual Instituto Nacional de Educação de Surdos (I.N.E.S.),
também criado no Rio de Janeiro e oficialmente instalado em 26 de setembro de
1857 (BUENO, 1993; JANUZZI, 1985 e PESSOTTI, 1984).
Em 1906, as escolas públicas do Rio
de Janeiro começaram a atender alunos com deficiência mental. Em 1911, foi criada o Serviço de Higiene e
Saúde Púbica do Estado de São Paulo, a inspeção médico-escolar, que viria
trabalhar conjuntamente como Serviço de Educação na defesa da Saúde Pública.
No século XX, especialmente a partir
da década de 20, iniciou-se a expansão das instituições de educação especial,
caracterizada especialmente pela proliferação de entidades de natureza privada,
e de personalidade assistencial.
No que se refere à rede pública de
ensino, esta entendeu, inicialmente, somente as pessoas com deficiência mental,
tendo se sistematizado e organizado para tal, com a criação de normas e a
centralização do atendimento.
As crianças com deficiência mental
eram encaminhadas à educadora sanitária, a qual deveria assegurar que a escola
só as aceitasse se não ultrapassassem o bom andamento da classe. Além disso,
percebe-se que a educação especial adotou como objetivo central a cura, a
reabilitação, ao invés da construção do conhecimento e, por conseqüência, a
busca de eficiência nos processos de ensino.
Novamente, nota-se uma concepção
errônea, pois não era dada as crianças a oportunidade de construção de conhecimento,
comportando-se a escola como órgão assistencialista e não como promotora de
desenvolvimento e ensino-aprendizagem. O que percebemos é uma exclusão ao invés
da inclusão.
A partir da década de 60, surgiram
centros de reabilitação para todos os tipos de deficiência. Para regulamentar
essas ações, tornou-se necessário uma legislação especifica às pessoas com
necessidades educacionais especiais.
Esse cenário veio consolidar-se por
meio da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases – LDB (Lei nº4.024/61), que
explicitou o compromisso do poder público brasileiro com a educação especial.
Nesse mesmo momento ocorria um aumento crescente das escolas públicas no país.
Em 1971, o Ministério da Educação e
Cultura propôs a criação de um grupo tarefa para tratar a educação especial e,
por meio da Lei nº 5.692/71, foi introduzida a visão do tecnicismo para o
atendimento da deficiência no contexto escolar.
Na década de 90, o Brasil adotou a
proposta de Educação para Todos na conferência mundial da UNESCO, assumindo o
compromisso de transformação do sistema educacional brasileiro, de maneira a
acolher a todos com qualidade e igualdade de condições.
Em seguida o Brasil adotou a
proposta da declaração de Salamanca, em 1994, comprometendo-se com a construção
de um sistema educacional inclusivo especialmente no que se refere à população
de alunos com necessidades educacionais especiais.
Para orientar esses profissionais,
em relação ao processo de ensino aprendizagem, foram publicados em 1999 os
Parâmetros Curriculares Nacionais: adaptações curriculares.
Nesse contexto é importante citar a
Constituição Federal de 1988, que garantiu em seu Artigo 206 a igualdade de
condições para o acesso e a permanência na escola: a educação como direito de
todos é dever do Estado e da família (Art.205) e deve estender-se, também, ao
atendimento educacional especializado, isso quer, aos deficientes (Art.208,
III), preferencialmente na rede regular de ensino.
Assim podemos afirmar que só a
partir da década de 90 o Brasil passou a entender e a realizar ações que
realmente condiziam com a idéia de inclusão, respeito, dignidade e
favorecimento do desenvolvimento de pessoas com necessidades educacionais
especiais.
Fonte: AGUIAR, Marcelo Dantas. A Inclusão, a Diversidade e a Desigualdade na sala de aula. Jundiaí, 2010 SP: Organização Educacional Arthur Fernandes – FACCAT Monografia, Orientador: Profª Ms. Liliana Kayakawa
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